Gratificação de desempenho de atividade não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria

aposentadoria. Ele também queria que a gratificação fosse incorporada nos cálculos das férias e 13º

Suspenso pagamento de aposentadoria de homônimas para avaliar a quem de fato pertence o benefício

Na defesa, a procuradoria alegava que a manutenção do pagamento representaria lesão de difícil reparação aos cofres públicos

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Trabalhador com registro de safrista é reconhecido como segurado especial para fins previdenciários

A Turma, por unanimidade, confirmou a sentença, nos termos do voto do relator.

Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda

A proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda.

Como ficou a aposentadoria no INSS após a reforma de 2019?

Entenda os principais pontos de modificação da aposentadoria após a entrada em vigor da Emenda

É possível averbar tempo fictício militar para aposentadoria de Servidor Civil

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Trabalhadora ganha na justiça direito de receber aposentadoria por idade rural

- INSS a conceder a Maria Francisca de Souza o benefício de aposentadoria por idade rural

Tributário. Agravo interno. Previdência privada. Contribuições vertidas. Plano de aposentadoria complementar.

Ausência de contribuição vertidas no período de vigência da Lei nº 7.713/88

Admitido pedido de uniformização sobre nível de ruído para configuração de atividade especial

Deve ser considerado prejudicial à saúde o nível de ruído superior a 90 decibéis

Direito de Família. Ação negatória de paternidade cumulada com anulatório de registro de nascimento

Recurso Especial.

Ação de investigação de paternidade c/c retificação de registro de nascimento

Recurso Especial.

Roubo duplamente majorado. Gravidade concreta do delito

Recurso Especial.

Processual Penal. Extorsão. Ausência de Imputação na Denúncia

Recurso Especial

Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração

Recurso Especial

Modelo de recurso especial

Recurso Especial

Crime militar. Substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.

Regência especial.

ISSQN. Incidência sobre atos negociais praticados por cooperativas médicas.

Recurso especial.

Aposentadoria em 2026

Novas regras impactam diretamente o valor dos benefícios e exigem planejamento prévio

Fibromialgia e aposentadoria

Por Alexandre Triches.